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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br />OFÍCIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA FAMÍLIA SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE TEM COMO FINALIDADE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.<br /><br />OFÍCIO CIRCULAR Nº 104/2021 DA METROPLAN INFORMANDO NOVA DIREÇÃO.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 080/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPOSTA SOBRE OS QUESTIONAMENTOS DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 079/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO 204/2021.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 081/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO RESPOSTA À INDICAÇÃO CM 204/21.<br /><br />EMAIL DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 117/2021.<br /><br />OFÍCIO Nº 020/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AGRADECENDO ESSA CASA LEGISLATIVA PELA DIVULGAÇÃO DA AÇÃO SOLIDÁRIA "DOAR FAZ BEM, SUA DOAÇÃO AQUECE VIDAS".<br /><br />EMAIL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONTENDO RESPOSTA À MOÇÃO DE REPÚDIO CM 185/21.<br /><br />INFORMATIVO DO COMAD SOBRE "DIA INTERNACIONAL DO COMBATE ÀS DROGAS".
Proposições Recebidas
PM 055/2021 - CM 221/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 056/2021 - CM 220/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 057/2021 - CM 219/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.147,95 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 058/2021 - CM 218/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 059/2021 - CM 217/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL COM TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br />PM 060/2021 - CM 216/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 222/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA INFORMANDO QUAL O VALOR DISPONÍVEL EM CAIXA, ESPECIALMENTE: RECURSOS LIVRES E RECURSOS VINCULADOS; VALORES PAGOS EM ALUGUÉIS ESPECIFICANDO OS LOCAIS; QUANTAS CONSULTORIAS TÉCNICAS (INCLUIR NOME) E QUAIS VALORES PAGOS A CADA UMA.<br /> <br />CM 213/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO NOS CANOS DE ESGOTO QUE PASSAM NA RUA CANTO BOA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A LIMPEZA NO VALO ONDE A ÁGUA VAI EMBORA (DESASSOREAR).<br /><br />CM 214/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FECHEM OS BURACOS ABERTOS NA ESQUINA DO TABELIONATO GLAESER, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 215/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E DIEGO FLORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRETÁRIA DA SAÚDE QUE REALIZEM A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO COM IMUNIZANTE CONTRA A COVID-19 FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
