Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 19:00
Encerramento: 24/05/2021 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 24.05.2021

EMAIL DO TCE/RS ENCAMINHANDO CONVITE PARA LANÇAMENTO DO "PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO".

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE SIAPC - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REVISTA RADIS - DEZ 2020/ FEV 2021.

REVISTA CNM - MARÇO 2021.

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

EDITAL Nº 01/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.

OFÍCIO DA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 107/2021.

OFÍCIO Nº 18/2021, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMUNICANDO A POSSE DA PROMOTORA PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA.

OFÍCIO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO INFORMANDO SOBRE EMENDA DE SUA AUTORIA DESTINADA A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 200.000,00.

OFÍCIO GP/AJ Nº 069/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 035/2021.

Proposições Recebidas:

CM 178/21          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.


CM 174/21          REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA QUE REALIZE A PODA DE UMA TAQUAREIRA QUE ESTÁ JUNTO À REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO MATO GRANDE, Nº 555 E PODA DE OUTRA NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 201 E 202, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 175/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NO QUILOMBO, EM FRENTE À FUNERÁRIA HARTMANN, NESTE MUNICÍPIO.

CM 176/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, PARA QUE SEJA FEITA A REDE FLUVIAL DE APROXIMADAMENTE 100m NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 177/21           INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FECHADO UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA 13 DE MAIO, Nº 295, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. - QUE SEJA COLOCADO RASPA DE ASFALTO NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES.

2 - DILSON DIOCLECIO PIRES

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

4 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

5 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

6 - DIEGO FLORES

7 - ASIR ANDRE HARTMANN

8 - ANASTÁCIO DA SILVA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 174 de 2021
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 177
CM 174/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA QUE REALIZE A PODA DE UMA TAQUAREIRA QUE ESTÁ JUNTO À REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO MATO GRANDE, Nº 555 E PODA DE OUTRA NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 201 E 202, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
PM 043/2021 - CM 172/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 170
CM 165/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E CLÁUDIO RENATO BECKER DANDO A DENOMINAÇÃO DE ¨RUA MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH" PARA A TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO POPULAR, POPULARMENTE CHAMADA DE "TRAVESSA CARLOS CHAGAS", NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção de Apoio nº 167 de 2021
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 172
CM 167/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS, COFEN - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, CÂMARA DOS DEPUTADOS E MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES / MDB

2 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

3 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

7 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB