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Resumo
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Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 24.05.2021<br /></span><br />EMAIL DO TCE/RS ENCAMINHANDO CONVITE PARA LANÇAMENTO DO "PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO".<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE SIAPC - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.<br /><br />REVISTA RADIS - DEZ 2020/ FEV 2021.<br /><br />REVISTA CNM - MARÇO 2021.<br /><br />INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />EDITAL Nº 01/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.<br /><br />OFÍCIO DA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 107/2021.<br /><br />OFÍCIO Nº 18/2021, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMUNICANDO A POSSE DA PROMOTORA PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA.<br /><br />OFÍCIO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO INFORMANDO SOBRE EMENDA DE SUA AUTORIA DESTINADA A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 200.000,00.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 069/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 035/2021.
Proposições Recebidas
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">CM 178/21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.<br /><br /><br />CM 174/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA QUE REALIZE A PODA DE UMA TAQUAREIRA QUE ESTÁ JUNTO À REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO MATO GRANDE, Nº 555 E PODA DE OUTRA NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 201 E 202, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">CM 175/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NO QUILOMBO, EM FRENTE À FUNERÁRIA HARTMANN, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">CM 176/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, PARA QUE SEJA FEITA A REDE FLUVIAL DE APROXIMADAMENTE 100m NA TRAVESSA DAS TAQUAREIRAS, NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 177/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA FECHADO UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA 13 DE MAIO, Nº 295, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. - QUE SEJA COLOCADO RASPA DE ASFALTO NO TRECHO FALTANTE DA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO. </span>
