PM 023/2021 - CM 097/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.258 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 098/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DECLARA A ESSENCIABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 099/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO GERAL DE PARECERES.
CM 100/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E DOS DIREITOS DA MULHER.
CM 101/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CRISTIANO SAUER, Nº 114, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.
CM 102/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER O FECHAMENTO DOS BURACOS DA RÓTULA DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO RESTAURANTE GALLERT.
CM 103/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO ONLINE.
CM 104/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NAS ALTURAS DO ANTIGO POSTO CAPELLARO, EM FRENTE A EMPRESA COMAUTO; - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NA ALTURA DA RÓTULA DO HOSPITAL ATÉ O RESIDENCIAL DO PARQUE; - NA ESTRADA DO ANGICO, NA ALTURA DAS EMPRESAS FERRARIA MASTER, SAINDO DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS.
