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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 05/04/2021<br /><br /><br /></span>OFÍCIO DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 058/21.<br /><br />OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS INFORMANDO SOBRE A CAMPANHA "VALORES QUE FICAM".<br /><br />E-MAIL DA SBF VALE DO CAI CONTENDO PEDIDO DE APOIO À MOÇÃO CONTRA A PEC 280/2019.<br /><br />OFÍCIOA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - GABINETE DO DEPUTADO CARLOS BÚRIGO INFORMANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.
Proposições Recebidas
PM 023/2021 - CM 097/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.258 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 098/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DECLARA A ESSENCIABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 099/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO GERAL DE PARECERES.<br /><br />CM 100/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E DOS DIREITOS DA MULHER.<br /><br />CM 101/21 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CRISTIANO SAUER, Nº 114, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 102/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER O FECHAMENTO DOS BURACOS DA RÓTULA DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE AO RESTAURANTE GALLERT.<br /><br />CM 103/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO ONLINE.<br /><br />CM 104/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VENHAM A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NAS ALTURAS DO ANTIGO POSTO CAPELLARO, EM FRENTE A EMPRESA COMAUTO; - NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NA ALTURA DA RÓTULA DO HOSPITAL ATÉ O RESIDENCIAL DO PARQUE; - NA ESTRADA DO ANGICO, NA ALTURA DAS EMPRESAS FERRARIA MASTER, SAINDO DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS.
