Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 098/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DECLARA A ESSENCIABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 024/2021 - CM 088/21 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 026/2021 - CM 090/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO.