Matérias da Ordem do Dia (132ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PM 081/2019 - CM 196/19 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO AUTOMÓVEL VWGOL ESPECIAL, PLACAS IIZ-0643 À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 198/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO.

CM 199/19 INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES ATÉ O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

PM 078/2019 - CM 190/19 CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL ESPECIAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 079/2019 - CM 191/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 080/2019 - CM 192/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE CRIOU O CARGO DE MERENDEIRA, ALTERADA PELA LEI 3.234 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 193/19 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA A PREVENÇÃO DAS CHEIAS DO VALE DO CAÍ. SUGERE, AINDA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ PARA O REPASSE DE TODAS AS INFORMAÇÕES.

CM 194/19 REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.