Resumo (132ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 18:30
Encerramento: 02/12/2019 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
Vice-Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO.

CONVITE DA RÁDIO VALE FELIZ PARA APRESENTAÇÃO DA SUA NOVA SEDE.

CONVITE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA O EVENTO "ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA E SEUS IMPACTOS NA CADEIA VITIVINÍCOLA".

CONVITE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DAS RÁDIOS E TELEVISÕES COMUNITÁRIAS E MIDIAS SOCIAIS DO RS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA SOBRE A RADIODIFUSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.

CONVITE DA PRESIDÊNCIA DA FAMURS PARA "ENCONTRO ELEIÇÕES 2020: MAIS MULHERES".

INFORMATIVO DA UGEIRM (SINDICATO) NOV/2019.

BOLETIM CNM NOV/2019.

OFÍCIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO SOLICITANDO APOIO NA SOLICITAÇÃO JUNTO À RGE SUL PARA REFORÇO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA.

OFÍCIO GP 156/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO PARA AS FINAIS DO CAMPEONATO DE FUTSAL.

CONVITE DA ESCRITORA VERA PADILHA PARA A SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DE SEU LIVRO "MEMÓRIAS POÉTICAS".

Proposições Recebidas:

PM 081/2019 - CM 196/19          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO AUTOMÓVEL VWGOL ESPECIAL, PLACAS IIZ-0643 À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 197/19          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA O PLANO DIRETOR, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

CM 198/19          REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO.

CM 199/19          REQUERIMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES ATÉ O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

CM 200/19          REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA EMATER/ASCAR.

CM 201/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NO FINAL DA RUA OMIRO LEDUR COM A RUA ANTONIO PRADO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MAPA ANEXO.

CM 202/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO, EM CADA PRAÇA DA CIDADE, DE UM BALANÇO ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

CM 203/19          INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES.

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

4 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

5 - ALEXANDRO DUTRA

6 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

7 - ANASTÁCIO DA SILVA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
PM 081/2019 - CM 196/19 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO AUTOMÓVEL VWGOL ESPECIAL, PLACAS IIZ-0643 À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 198 de 2019
Autor: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES
Número de Protocolo: 207
CM 198/19 PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 199 de 2019
Autor: CEPLADIR - COMISSÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR
Número de Protocolo: 208
CM 199/19 INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS VEREADORES ATÉ O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
PM 078/2019 - CM 190/19 CRIA O CARGO EFETIVO DE "AUXILIAR GERAL ESPECIAL" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
PM 079/2019 - CM 191/19 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE SERVENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
PM 080/2019 - CM 192/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE CRIOU O CARGO DE MERENDEIRA, ALTERADA PELA LEI 3.234 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 193 de 2019
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 202
CM 193/19 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA A PREVENÇÃO DAS CHEIAS DO VALE DO CAÍ. SUGERE, AINDA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ PARA O REPASSE DE TODAS AS INFORMAÇÕES.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA.
Número de Protocolo: 203
CM 194/19 REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade