Resumo (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIO DA CORSAN CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 119/18.

EMAIL DO 2º PELOTÃO RODOVIÁRIO DE PORTÃO INFORMANDO SOBRE O REQUERIMENTO CM 050/19.

CONVITE DO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE SEMPRE UNIDOS DE ARROIO BONITO PARA O BAILE DE KERB NO DIA 28/04/19.

PM 023/2019 - CM 064/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 024/2019 - CM 065/19 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 066/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A PAULO FERNANDO MENTZ.

CM 067/19 - REQUERIMENTO DOS VEREADORES MARÍLIA LEÃO FORTES E ELSON LOPES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, COM BENFEITORIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SEGUE: 1) SE CONSTA NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PREVISTA NO PROJETO PM 021/2019, COM SUA DEVIDA COMPROVAÇÃO; 2) DE QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SAIRÁ O VALOR PARA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, ESPECIFICANDO A SECRETARIA E RUBRICA PRÓPRIA; 3) QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL REFERIDO NO PROJETO PM 021/2019, COM ASSINATURAS, ONDE HOJE FUNCIONA O CRAS, CRES E DEFESA CIVIL.