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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br />OFÍCIO DA CORSAN CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 119/18.<br /><br />EMAIL DO 2º PELOTÃO RODOVIÁRIO DE PORTÃO INFORMANDO SOBRE O REQUERIMENTO CM 050/19.<br /><br />CONVITE DO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE SEMPRE UNIDOS DE ARROIO BONITO PARA O BAILE DE KERB NO DIA 28/04/19.
Proposições Recebidas
PM 023/2019 - CM 064/19 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />PM 024/2019 - CM 065/19 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 066/19 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE A PAULO FERNANDO MENTZ.<br /><br />CM 067/19 - REQUERIMENTO DOS VEREADORES MARÍLIA LEÃO FORTES E ELSON LOPES PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO, COM BENFEITORIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SEGUE: 1) SE CONSTA NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PREVISTA NO PROJETO PM 021/2019, COM SUA DEVIDA COMPROVAÇÃO; 2) DE QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SAIRÁ O VALOR PARA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, ESPECIFICANDO A SECRETARIA E RUBRICA PRÓPRIA; 3) QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL REFERIDO NO PROJETO PM 021/2019, COM ASSINATURAS, ONDE HOJE FUNCIONA O CRAS, CRES E DEFESA CIVIL.
