1 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 61
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CM 058/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, A SER AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE PROBLEMAS NA RODOVIA ERS 122.
Obs.: CM 058/18 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, A SER AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE PROBLEMAS NA RODOVIA ERS 122.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
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PM 023/2018 - CM 055/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Obs.: PM 023/2018 - CM 055/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
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PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 013/2018 - CM 042/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
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PM 014/2018 - CM 043/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 014/2018 - CM 043/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
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PM 015/2018 - CM 044/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 015/2018 - CM 044/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
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PM 016/2018 - CM 045/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 016/2018 - CM 045/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
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PM 017/2018 - CM 046/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 017/2018 - CM 046/18 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
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PM 018/2018 - CM 047/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 018/2018 - CM 047/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL FIAT/PALIO PLACAS IQD-3455 À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
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PM 019/2018 - CM 048/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Obs.: PM 019/2018 - CM 048/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
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PM 020/2018 - CM 049/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 020/2018 - CM 049/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
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PM 021/2018 - CM 050/18 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 021/2018 - CM 050/18 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 52 de 2018
Autores: ELSON LOPES., Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 55
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CM 052/18 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 15, NA FRENTE DO LOTEAMENTO POPULAR.
Obs.: CM 052/18 - PROPÕE, A PEDIDO DE MORADORES E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 122, KM 15, NA FRENTE DO LOTEAMENTO POPULAR.
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Aprovado por unanimidade
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