Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<h2>COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</h2><h2>CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO ANTUNES - PARA ABORDAR A APLICAÇÃO DA LEI EST. Nº 15.038/2017.</h2><h2>OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO SOBRE COMISSÃO DE JURISTAS PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.</h2><h2>OFÍCIO DO ESTADO DO RS - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO - ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DA 1ª EDIÇÃO "GENEALOGIA DOS MUNICÍPIOS DO RS - 1809-2018".</h2><h2>OFÍCIO GP/AJ Nº 067/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO NOVA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS REF. PL 021/2018.</h2><div><br/></div>
Proposições Recebidas
<div>PM 022/2018 - CM 054/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRO E A REMUNERÁ-LOS PROPORCIONALMENTE PELAS HORAS TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 023/2018 - CM 055/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>PM 024/2018 - CM 056/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835 DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 025/2018 - CM 057/18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.979 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.</div><div><br/></div><div>CM 058/18 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, A SER AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE PROBLEMAS NA RODOVIA ERS 122.</div><div><br/></div><div>CM 059/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA CASTRO ALVES, Nº 331, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO VILA RICA.</div><div><br/></div><div>CM 060/18 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, ESQUINA COM A ESTRADA DO CHAPADÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.</div>