Lei Ordinária nº 4.526, de 22 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4526
Ano
2022
Data
22/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 117/2022 - CM 275/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.029, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.923, de 04 de abril de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.029, de 30 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.538, de 20 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica