Lei Ordinária nº 4.029, de 30 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4029
Ano
2018
Data
30/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/01/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 004/2018 - CM 014/18 - CRIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E/OU EDUCAÇÃO INFANTIL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CARGOS E FUNÇÕES MAGISTÉRIO
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.526, de 22 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica