Lei Ordinária nº 4095 de 04 de Dezembro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Juridica

Lei Ordinária

Número

4095

Ano

2018

Data

04/12/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data Publicação

04/12/2018

Veículo Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

PM 065/2018 - CM 173/18 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.118 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE DIVERSOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE, LUGAR DENOMINADO "LOTEAMENTO POPULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • CONTRATO COMPRA E VENDA
  • LOTEAMENTOS

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica