Lei Ordinária nº 4.082, de 18 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4082
Ano
2018
Data
18/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PM 054/2018 - CM 139/18 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.583, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - COMAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONSELHO AGRICULTURA E PECUÁRIA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.583, de 28 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica