Lei Ordinária nº 3.643, de 23 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3643
Ano
2013
Data
23/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 3.086, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONSELHO EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.086, de 02 de outubro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.250, de 29 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica