Lei Ordinária nº 2.061, de 29 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2061
Ano
1998
Data
29/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.477/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONSELHO SAÚDE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.477, de 28 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.016, de 31 de março de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.668, de 01 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica