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CM 003/24 - INDICAÇÃO DE INICIATIVA DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA ULISSES PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 208, NO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 004/24 - INDICAÇÃO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELO DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO DOS BURACOS NA ESTRADA DO ANGICO E NA RUA ADOLFO SCHENCKEL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 008/24 - INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO (GIRATÓRIA, 360) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO E SEU PLANEJAMENTO COM BASE PARA A ESTIMATIVA DOS VALORES DOS CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO.

CM 018/24 INDICAÇÃO DO VEREADORE ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMENCLATURA DA VIA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JULIO DE CASTILHOS, SEM SAÍDA E COM CERCA DE 210 METROIS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE RUA DOS EUCALIPTOS.

CM 028/24          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA, ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR, A SUPRESSÃO NA LEI MUNICIPAL QUE TRAMITA SOB O Nº 3.133, DE 2009, DO § 7º DO ART. 104 (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS).

CM 029/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 030/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO , NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 036/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSA CIDADE SEJAM MOLHADAS, EM ESPECIAL, AS RUAS DJALMA PEDRO KLEIN E ADOLFO SCHENCKEL - ESQUINA COM FRIDOLINO FINGER. SOLITA, AINDA, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DAS RUAS ONDE PASSAM CAMINHÕES COM CARGA PESSADA.

CM 037/24          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE FAÇA A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE: IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DO CONDUTOR DE VEÍCULO QUE DOBRA A DIREITA NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AV. OSVALDO ARANHA COM A AV. DR. BRUNO CASSEL, PROCEDENDO A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

CM 040/24           INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO (GIRATÓRIA 360º) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO.

CM 043/24          INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, Nº 1.700, CONFORME ANEXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 044/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA TRAVESSA DA TAFONA, Nº 525, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 045/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE PERMITIDA PARA A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO.

CM 046/24          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS RUAS, CAPINA E PINTURA DOS MEIOS FIOS, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 052/24          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMENCLATURA DA VIA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, SEM SAÍDA E COM CERCA DE 210 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROPÕE-SE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS EUCALIPTOS.

CM 053/24         INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE LIMITE DE MUNICÍPIO ENTRE AS CIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E CAPELA DE SANTANA, NAS ESTRADAS DO PINHEIRINHO E PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 054/24         INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO.

CM 055/24         INDICAÇÃO DO VER. JOÃO MARCOS GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO.

CM 056/24         INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO.

CM 057/24         INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PALCO INTERNO E A PINTURA DO CENTRO DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

CM 61/24          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO DA ESTRADA DA TAFONA PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO.

CM 62/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ABACATEIROS COM A RUA MANOEL OLÍCIO PEREIRA, NO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 067/24          INDICAÇÃO DO VER JOÃO GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O "PROJETO DE LEI QUE APROVA A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE ETERNA SOBERANA DA FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CM 068/24          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO CÍVICO-MILITAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 079/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZA A LIMPEZA DOS VALOS DA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM ESPECIAL, NA VIA DE ACESSO À ESTRADA DO ANGICO, BEM COMO, A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA NOTCM 079/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISSÃO (PERDÃO DE DÍVIDA JÁ LANÇADA) AO IPTU 2024. NO CASO DE NÃO SER ESSE O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA PRORROGADO O VENCIMENTO E CONCEDIDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POSSÍVEL AO IPTU 2024. SUGERE, AINDA, QUE SEJAM ISENTAS DE TAXAS, MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS, QUAISQUER LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS JÁ REALIZADOS, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA PÚBLICA.IFICADA PARA VERIFICAR POSSÍVEL FOCO DE CRIADOURO DE MOSQUITOS DA DENGUE.

CM 084/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO, CASO A CASO, A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DE PONTOS ABONADOS, DEVIDO ÀS CHEIAS, QUE VISA FLEXIBILIZAR E FACILITAR O TRABALHO REMOTO/HOME OFFICE, DE QUEM POSSA REALIZAR.

CM 085/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO Nº 249, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 091 /24          INDICAÇÃO DO VERADOR CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REVISADOS OS PNEUS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 099/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA TAFONA, NO BAIRRO AREIÃO, PRÓXIMO AO MERCADO HOFF, NESTE MUNICÍPIO.

CM 100/24          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO POSICIONAMENTO REFERENTE À INDICAÇÃO 049/2024, QUE PROPÔS A REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OU A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POSSÍVEL.

CM 112/24          INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUSBCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DO CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR/MULTAR POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

CM 113/24          INDICAÇÃO DA VER. NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO ASFALTO DA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 114/24          INDICAÇÃO DA VER. NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DO LIXO QUE ESTÁ ACUMULADO NO LOTEAMENTO BOA VISTA, CONFORME FOTOS ANEXAS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 126/24          INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SEJA ELABORADO UM PLANO ESTRATÉGICO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFESSORES IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES DEVIDO AS CHEIAS, POR OUTROS DOCENTES QUE NÃO SEJAM AFETADOS POR ESTAS CONDIÇÕES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO NÃO ATINGIDAS PELAS RECORRENTES CHEIAS.

CM 127/24          INDICAÇÃO DO VER. ELSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESASSOREAMENTO DO ARROIO QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA VILA RICA E VÁRZEA DO RIO BRANCO.

CM 130/24          INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLÁUDIO BECKER E NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O NOME DO SR. PEDRO DIOMAR PACHECO FLORES NA ESTRADA QUE INICIA NA ERS-122 (PRÓXIMA A ANTIGA PEDREIRA) E TERMINA NA ERS-122 (PRÓXIMO AO RESTAURANTE DI VARIANI), CONFORME IMAGEM ANEXA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 131/24          INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE POSTURAS PARA PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 132/24          INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O MAPA DE ZONEAMENTO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 141/24 - INDICAÇÃO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMENCLATURA PARA A RUA PASSO DA SILVEIRA, LOCALIZADA EM CAMPESTRE, NO BAIRRO CONCEIÇAO, NESTE MUNICIPIO.

CM 142/24 - INDICAÇÃO DA VER. NILSE DE LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO Nº 33, ASSIM NA RUA "G" (RUA DA CAIXA DAGUA DA CORSAN) NA ALTURA DO Nº 158, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 147/24 - INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICANDO A PRESENÇA E TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES NO TRECHO DE ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE.

CM 151/24          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA EXISTENTE PRÓXIMA À ENTRADA DA RUA BANANEIRAS, NO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 156/24          INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 160/24          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO NA "PRAÇA DA SANTINHA " PARA QUE SEJA EXPLORADA POR EMPRESA QUE QUEIRA COMERCIALIZAR NO LOCAL E QUE, EM CONTRAPARTIDA, REALIZE MANUTENÇÕES DA MESMA.

CM 166/24          INDICAÇÃO DO VER. ASIR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNUICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS (PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL) EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 167/24          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE, DENTRO DAS NORMAS AMBIENTEIS, DE SER CONSTRUÍDO UM "DECK" DE CONTENÇÃO, A FIM DE INTERROMPER O AVANÇO DA TERRA QUE FICA NA BEIRA DO RIO, NA ANTIGA BARCA, ONDE FORAM COLOCADAS AS NOVAS RÉGUAS DE MEDIÇÃO DO RIO CAÍ E, TAMBÉM, DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL.

CM 170/24          INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES E NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA DE RUA MANOEL DE OLIVEIRA FLORES A TRAVESSA/CORTE DA RUA OLIVEIRA FLORES, NA LOCALIDADE DE VENÚNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 171/24          INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ERNANI MAX BENDER, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 172/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTATE O GOVERNO DO ESTADO E VERIFIQUE AS CONDIÇÕES PARA FIRMAR CONVÊNIO E INSCRIÇÃO NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANEJO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM ABRIGOS.

CM 182/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, OU TRANSFERÊNCIA DO LOCAL, COM URGÊNCIA.