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CM 201/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 371, NESTE MUNICÍPIO.

CM 205/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DO PARDAL EXISTENTE NA ERS 122, PRÓXIMO À EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, PARA A ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 206/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE O ACESSO À ERS 122, LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO DA RODOVIA, SENTIDO LOTEAMENTO POPULAR/PORTÃO RS, CONFORME FOTO ANEXA, SEJA REFORMULADO/ALTERADO NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL, OU, NA IMPOSSIBILIDADE DE TAL OBRA, SEJA FECHADO O REFERIDO ACESSO.

CM 214/17 - PROPÕE, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DO BAIRRO LAJEADINHO, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE PORTÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO KM 10,6 DA RS 122, PELO MENOS 06 (SEIS) VEZES AO MÊS, NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ESTUDANTES (11H30MIN E 17H).

CM 216/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 257/2016, QUE REVOGA ARTIGOS QUE PREVÊ OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E GRATIFICAÇÃO NATALINA E UMA MOÇÃO DE APOIO PELA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 217/17 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, BEM COMO À DIREÇÃO DO BANRISUL S.A., PARA QUE REVEJAM A PROPOSTA DE INDENIZAÇÃO PELOS DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, NO SENTIDO DE O PAGAMENTO SER PELO MESMO ÍNDICE COBRADO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, PELO BANRISUL, NAS CONTAS PAGAS COM ATRASO.

CM 224/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS ANÁLISE DE CADA VEREADOR SOBRE O TEMA, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI A SER FORMULADA PELO EXECUTIVO QUE CONCEDE A TODO CIDADÃO CAIENSE QUE FIZER A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, O BENEFÍCIO TOTAL DE AUXÍLIO FUNERAL, SEM RESTRIÇÃO.

CM 239/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DO PARDAL EXISTENTE NA ERS 122, PRÓXIMO À EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, PARA A ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 240/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. CRISTIANO WEBER, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO PRÓ-AGRICULTURA ORGÂNICA DA CIDADE DE IVOTI/RS, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI ELABORADO PELO MOVIMENTO, E APROVADO, O QUAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA OU DE BASE AGROECOLÓGICA EM IVOTI.

CM 241/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A VELOCIDADE NO TRECHO PRÓXIMO AO ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SENTIDO CAXIAS/POA, NAS PROXIMIDADES DA UCS, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE QUE A VELOCIDADE SEJA REDUZIDA PARA 60 KM/HORA, NOS DOIS SENTIDOS.

CM 253/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 11 ª ZONA ELEITORAL, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DRª DÉBORA SEVIK, PROPONDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE REVISÃO DO ELEITORADO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, QUE EXPIRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

CM 254/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ANDAMENTO DO TRABALHO DE ANÁLISE DE POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ ENTÃO.

CM 262/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO SABER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS ATÉ AGORA EM RELAÇÃO A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PONTE DO LAMPINHA.

CM 265/17 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 249/17, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 149/17 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PAULO LUIZ DE PAULA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2017.