Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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PM 071/2017 - CM 199/17 - DENOMINA DE RUA LEOPOLDO PIRES FERNANDES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SEGUE ATÉ A ESTRADA DO ALTANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 071/2017 - CM 199/17 - DENOMINA DE RUA LEOPOLDO PIRES FERNANDES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SEGUE ATÉ A ESTRADA DO ALTANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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PM 072/2017 - CM 200/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 49, 51, 53 E DA TABELA I, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PM 072/2017 - CM 200/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 49, 51, 53 E DA TABELA I, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 201 de 2017
Processo: -
Autor: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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CM 201/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 371, NESTE MUNICÍPIO. - - CM 201/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 371, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |