Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CM 214/17 - PROPÕE, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DO BAIRRO LAJEADINHO, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE PORTÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO KM 10,6 DA RS 122, PELO MENOS 06 (SEIS) VEZES AO MÊS, NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ESTUDANTES (11H30MIN E 17H).

CM 214/17 - PROPÕE, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DO BAIRRO LAJEADINHO, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE PORTÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO KM 10,6 DA RS 122, PELO MENOS 06 (SEIS) VEZES AO MÊS, NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ESTUDANTES (11H30MIN E 17H).

CM 205/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DO PARDAL EXISTENTE NA ERS 122, PRÓXIMO À EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, PARA A ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DO PARDAL EXISTENTE NA ERS 122, PRÓXIMO À EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, PARA A ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 206/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE O ACESSO À ERS 122, LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO DA RODOVIA, SENTIDO LOTEAMENTO POPULAR/PORTÃO RS, CONFORME FOTO ANEXA, SEJA REFORMULADO/ALTERADO NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL, OU, NA IMPOSSIBILIDADE DE TAL OBRA, SEJA FECHADO O REFERIDO ACESSO.

CM 206/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE O ACESSO À ERS 122, LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO DA RODOVIA, SENTIDO LOTEAMENTO POPULAR/PORTÃO RS, CONFORME FOTO ANEXA, SEJA REFORMULADO/ALTERADO NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL, OU, NA IMPOSSIBILIDADE DE TAL OBRA, SEJA FECHADO O REFERIDO ACESSO.

CM 216/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 257/2016, QUE REVOGA ARTIGOS QUE PREVÊ OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E GRATIFICAÇÃO NATALINA E UMA MOÇÃO DE APOIO PELA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 216/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 257/2016, QUE REVOGA ARTIGOS QUE PREVÊ OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E GRATIFICAÇÃO NATALINA E UMA MOÇÃO DE APOIO PELA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CM 217/17 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, BEM COMO À DIREÇÃO DO BANRISUL S.A., PARA QUE REVEJAM A PROPOSTA DE INDENIZAÇÃO PELOS DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, NO SENTIDO DE O PAGAMENTO SER PELO MESMO ÍNDICE COBRADO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, PELO BANRISUL, NAS CONTAS PAGAS COM ATRASO.

CM 217/17 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, BEM COMO À DIREÇÃO DO BANRISUL S.A., PARA QUE REVEJAM A PROPOSTA DE INDENIZAÇÃO PELOS DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, NO SENTIDO DE O PAGAMENTO SER PELO MESMO ÍNDICE COBRADO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, PELO BANRISUL, NAS CONTAS PAGAS COM ATRASO.