Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PM 093/2017 - CM 257/17 - DENOMINA DE RUA JUSTINO JOSÉ FLORES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 093/2017 - CM 257/17 - DENOMINA DE RUA JUSTINO JOSÉ FLORES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 094/2017 - CM 258/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 094/2017 - CM 258/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 095/2017 - CM 259/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 095/2017 - CM 259/17 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 096/2017 - CM 260/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO A AVENIDA DR. BRUNO CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 096/2017 - CM 260/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO A AVENIDA DR. BRUNO CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 097/2017 - CM 261/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 242 E 251 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 097/2017 - CM 261/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 242 E 251 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 262/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO SABER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS ATÉ AGORA EM RELAÇÃO A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PONTE DO LAMPINHA.

CM 262/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO SABER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS ATÉ AGORA EM RELAÇÃO A OCORRÊNCIA DE SUPOSTA POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PONTE DO LAMPINHA.

PM 090/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PM 090/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

CM 250/17 - ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO III E DO § 1º DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.

CM 250/17 - ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO III E DO § 1º DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RESOLUÇÃO Nº 3/97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.

CM 254/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ANDAMENTO DO TRABALHO DE ANÁLISE DE POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ ENTÃO.

CM 254/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ANDAMENTO DO TRABALHO DE ANÁLISE DE POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ ENTÃO.