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PM 084/2015 - INSTITUI, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

PM 085/2015 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 086/2015 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO "06.A" E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 087/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 021/15 - AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E VALDIR RAIMUNDO RAMOS A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASÍLIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 167/15 - INCLUI INCISOS NO § 4°, ALTERA A REDAÇÃO DOS § 4° E § 5° DO ART. 5º, E ALTERA O ANEXO 02 DA RESOLUÇÃO N° 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005.

CM 002/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE DIVISA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RS 122 NOS LOCAIS ONDE JÁ FOI FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E TAMBÉM A ROÇADA JUNTO AOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 011/15 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA QUE A EMPRESA REGULARIZE O NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES RESIDENTES NAS RUAS ANTÔNIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. PROPÕE, AINDA, QUE A EMPRESA ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A DECISÃO E/OU PROVIDÊNCIA TOMADA SOBRE O ASSUNTO.

CM 023/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO URGÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO DO NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES RESIDENTES NAS RUAS ANTÔNIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, SOB PENA DE INGRESSO NA JUSTIÇA PELO SIGNATÁRIO.

CM 028/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL A EMPRESA (RAZÃO SOCIAL E FANTASIA) RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO QUILOMBO, CUJA PROPORÇÃO DO ATERRO JÁ CAUSOU POLÊMICA E QUESTIONAMENTO DE MORADORES, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À TRAJETÓRIA DAS ÁGUAS POR OCASIÃO DAS CHEIAS, INCLUSIVE COM MATÉRIA PUBLICADA EM JORNAL LOCAL; QUAL O ENDEREÇO DA REFERIDA EMPRESA, PARA POSTERIORMENTE POSSA SER CONVIDADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA; QUAL O NOME DO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA REFERIDA EMPRESA; E QUAL O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO.

CM 029/15 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, INGRID BORCHHARDT, AOS PRESIDENTES DAS ESCOLAS DE SAMBA - IMPÉRIO DA ZONA BRANCA, JACKSON BORGES; GAVIÕES DO ARROIO BONITO, JOCELI DOS SANTOS; UNIDOS DO NAVEGANTES, RUDIMAR DA SILVA; UNIDOS DO QUILOMBO, MAURELICIO CRUZ; BEM COMO A TODA A CORTE DO CARNAVAL: JOÃO CARLOS PADILHA (PINGO) - REI MOMO; TANISE SUELEN MORAES DA SILVA - RAINHA; LUANA CAETANO ILHA - 1ª PRINCESA; JÉSSICA CRISTINE DA SILVA DE SOUZA - 2ª PRINCESA; GREICE KELLY BARBOSA DA SILVA - RAINHA MIRIM; RAISSA LAURA FIGUERA LIMA - 1ª PRINCESA MIRIM; E ANA ADELINA PINHEIRO WISNIEWSKI - 2ª PRINCESA MIRIM.

CM 034/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A TROCA DE LOCAL DO TRANSFORMADOR (N° 134) LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, EM FRENTE À RESIDENCIA N° 41, NO BAIRRO QUILOMBO, O QUAL JÁ PEGOU FOGO VÁRIAS VEZES.

CM 41/15 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO QUE A MESMA SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO HIDROLÓGICO DA ÁREA EM QUESTÃO PARA QUE SE POSSA LEVAR A UMA CONCLUSÃO OU DECISÃO JUDICIAL, DIRIMINDO TODAS AS DÚVIDAS DAS PARTES ENVOLVIDAS, PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO.

CM 042/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA COM ESCORAS E QUE ESTÁ LOCALIZADO NUM CANTEIRO PRÓXIMO AO TREVO DO POSTO TIGRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 045/15 - ENVIAR UM OFÍCIO EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA E OU PODA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA ERS 124, DO LADO ESQUERDO DA PRIMEIRA PONTE, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/HARMONIA, PROPORCIONANDO, DESSA FORMA, UMA AMPLA E MELHOR VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO LOCAL, POIS, ATUALMENTE A DEFICIENTE VISUALIZAÇÃO VEM PROVOCANDO ACIDENTES NO LOCAL.

CM 046/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA PONTE DA ERS 124, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/HARMONIA.

CM 047/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO DA EMPRESA NÃO ESTAR CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI N° 3.713 DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE OBRIGA ESSA EMPRESA A SINALIZAR AS OBRAS QUE ESTÁ EXECUTANDO NESTE MUNICÍPIO.

CM 068/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA, SEDIADA EM PORTO ALEGRE RS, SOLICITANDO À ENTIDADE QUE FAÇA UMA VISITA TÉCNICA JUNTO AO MORRO QUE MARGEIA A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE MACACOS QUE HABITAM O LOCAL, OS QUAIS, EM FUNÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA CIDADE TER AVANÇADO EM SEU HABITAT, VEM INVADINDO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, INCLUSIVE COM A MORTE JÁ CONSTATADA DE 2 A 3 MACACOS, POR ATROPELAMENTO, NESTA AVENIDA.

CM 072/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE, EM ATENDIMENTO À LEI N° 3.713 DE 17 DE JULHO DE 2014, ESSA EMPRESA SINALIZE AS OBRAS QUE ESTÁ EXECUTANDO NESTE MUNICÍPIO COM PLACAS REFLEXIVAS, O QUE PROPORCIONARÁ UMA MELHOR VISUALIZAÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DURANTE A NOITE.

CM 076/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA RS 122, JUNTO AO VIADUTO EXISTENTE PRÓXIMO AO LOTEAMENTO POPULAR, PARA ACESSO À RUA OMIRO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 077/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE SER FEITA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO CAÍ, PARA CONSUMO, ACIMA DOS DOIS LOCAIS DE DESPEJO DE ESGOTOS ( ARROIO COITINHO E RUA TREZE DE MAIO).

CM 083/15 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO OSVALDO INÁCIO DA SILVA (POPULAR TONINHO DA SILVA), NO DIA 1° DE MAIO, O QUAL FOI VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA NAS 3ª, 4ª, 5ª E 8ª LEGISLATURAS, TENDO ASSUMIDO OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. ASSUMIU, TAMBÉM, O CARGO DE ASSESSOR NO GOVERNO DE JAIR SOARES.

CM 100/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADA A REDE ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DA CIDADE, DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

CM 109/15 - ENVIAR À EMATER/RS - ASCAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2015, COMO FORMA DE RECONHECER , DESTA FORMA SINGELA, O EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CM 119/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS E LOTEAMENTOS QUE TIVERAM LICENCIAMENTO AUTORIZADO NA PREFEITURA NO PERÍODO DE 07/04/09 A 03/08/09.

CM 131/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL SOLICITANDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, QUE DETÉM A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PODE EXIGIR DOS IDOSOS A PARTIR DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NO MOMENTO DO EMBARQUE, NAS LINHAS DENTRO DO MUNICÍPIO, OUTRO DOCUMENTO ALÉM DAQUELE QUE ESTÁ PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO, OU SEJA, UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO.

CM 136/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL O MOTIVO DA SUSPENSÃO DA LEI N° 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (ATRAVÉS DA LEI Nº 3.025, DE 07 DE ABRIL DE 2009), NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2009 A 03 DE AGOSTO DE 2009; RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS E LOTEAMENTOS QUE TIVERAM LICENCIAMENTO AUTORIZADO NA PREFEITURA, PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2009 A 03 DE AGOSTO DE 2009.

CM 137/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM FECHADOS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NA BAIRRO QUILOMBO, ORIUNDOS DE INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ÁGUA JÁ CONCLUÍDAS, OS QUAIS NÃO FORAM FECHADOS.

CM 138/15 - ENTREGAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EXTENSIVA A TODOS OS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AO EXAUSTIVO E DEDICADO TRABALHO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA CORPORAÇÃO E COMEMORAÇÕES AO DIA DO BOMBEIRO.

CM 141/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO HOSPITAL MONTENEGRO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMAÇÃO DE QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS NO HOSPITAL EM FUNÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO CORTE DE REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS. SOLICITA, AINDA, SABER QUAL A EXPECTATIVA DE RETORNO DA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

CM 152/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO CAÍ.

CM 153/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS VÁRIAS OBRAS EXECUTADAS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E QUE NÃO ESTÃO SINALIZADAS CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO.

CM 154/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO FICOU A SITUAÇÃO COM RELAÇÃO À RETIRADA OU NÃO DE PASSAGENS POR IDOSOS, NA EMPRESA, PARA O TRANSPORTE URBANO.

CM 155/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA NA ERS 122, SENTIDO CAÍ/PORTÃO, PRÓXIMO À SAÍDA DE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PELA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, UMA SINALIZAÇÃO DE MATERIAL REFLETIVO DE MODO A INFORMAR E ALERTAR AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS A REFERIDA SAÍDA DE VEÍCULOS E INDICAR A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A VELOCIDADE NO LOCAL.

CM 163/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE MINAS E ENERGIA DO RS SOLICITANDO QUE SEJAM TROCADOS TODOS OS POSTES DE CONCRETO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL, QUE ESTEJAM DANIFICADOS. ESTA PROVIDÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA EM FUNÇÃO DO PERIGO A QUE ESTÃO SUJEITOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONCUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA REFERIDA AVENIDA.

CM 168/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, DA LINHA CIRCULAR, EM FERIADOS E DOMINGOS.

CM 170/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS SOLICITANDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS NA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA QUE FOI INSTALADA HÁ 2 (DOIS) ANOS NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO, N° 8.600, NESTE MUNICÍPIO.

CM 176/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO ASFALTO NA RS 122, QUE ESTÁ DESMORONANDO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ENTRADA DO PASSO DA TAQUARA SENTIDO PORTO ALEGRE/CAÍ.

CM 180/15 - ENVIAR UM OFÍCIO A AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO O CONSERTO DE UM POSTE DE CONCRETO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VIAMÃO, EM FRENTE AO MERCADO POPULAR E PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 184/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO NA PISTA E ATRAVÉS DE PLACAS DO TRECHO DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO PRÓXIMO A ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR.

CM 185/15 - A PEDIDO DE MORADORES E DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LAJEADINHO, ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE - PARDAIS -, NOS DOIS SENTIDOS DA ERS 122, APROXIMADAMENTE UNS 50 A 70 METROS ANTES DO TREVO DE ACESSO À UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 186/15 - ENTREGAR À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES, EM SESSÃO A SER AGENDADA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO A TODO ESSE BELO TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE CAIENSE.

CM 190/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE OS QUE ESTEJAM PODRES E OU QUEBRADOS SEJAM TROCADOS.

CM 191/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS SEGUINTES LOCAIS DA ERS 122, NESTE MUNICÍPIO: EM FRENTE AO POSTO MAIS (BR), ONDE OCORREU DESMORONAMENTO DO ACOSTAMENTO, ATINGINDO A TUBULAÇÃO DO LOCAL; EM FRENTE À EMPRESA REDEMAC, ONDE A TUBULAÇÃO ESTÁ DESMORONANDO POR BAIXO DO ACOSTAMENTO; PRÓXIMO À ENTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ONDE INCLUSIVE FORAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS - ONDE SERIA FEITA A OBRA - MAS ATÉ O MOMENTO NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA; E NO BARRANCO DA COXILHA VERDE COM A ERS 122, ONDE HOUVE DESLIZAMENTO, HAVENDO HOJE, INCLUSIVE, RISCO DE DESABAMENTO DE UMA CASA NO LOCAL.

CM 192/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO EM VIRTUDE DE UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA EXECUTADA PELA REFERIDA COMPANHIA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 650, NESTE MUNICÍPIO.

CM 205/15 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TODA A EQUIPE DA SAMU SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ: ENFERMEIRA RESPONSÁVEL CLARICE LERMEN DE PAULA; TÉCNICAS DE ENFERMAGEM DANIELLE TORMA, VERA REGINA S. RAMOS, JANAÍNA DA SILVA FLORES, SILVIA STEINMENTZ SAVEGNAGO E ELEN DA ROSA BARROS; E CONDUTORES RAFAEL FLORES, PAULO CESAR M. RICARDO, JOÃO PIERRI DOS REIS BRAGA, BRUNO BRAGA E JUNIOR GUILHERME DE VARGAS.

CM 206/15 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (XODÓ), IRMÃO DA SERVIDORA ELISETE MARIA DA SILVA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015.

CM 210 - PROPÕE ENVIO DE OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM NA AVENIDA OSVALDO ARANHA.

CM 224 - PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA INICIATIVA DE FORMAR UM DEPARTAMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

CM 225 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALECSANDRO DE PAULA (POPULAR BATATA), NO DIA 06 DE NOVEMBRO.