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PM 015/2008 - CM 017/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2008 - CM 021/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO FINANCEIRA.

PM 017/2008 - CM 022/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 018/2008 - CM 024/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) SERVENTES, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR 06 (SEIS) MESES.

PM 019/2008 - CM 025/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.750,00 (OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO.

PM 020/2008 - CM 026/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

PM 021/2008 - CM 027/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM AÇÕES JUDICIAIS.

PM 022/2008 - CM 028/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR UM ANO O CONTRATO DO VETERINÁRIO, ORIGINÁRIO DA LEI 2.838 DE 14 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 023/2008 - CM 029/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 06 MESES O CONTRATO EMERGENCIAL DE 2 (DUAS) SERVENTES, ORIGINÁRIO DA LEI 2870/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 024/2008 - CM 035/08 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º E DO ART. 10 DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 025/2008 - CM 036/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO, DA LEI 2.898 DE 25 DE JANEIRO DE 2008 COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 026/2008 - CM 037/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 027/2008 - CM 038/08 - CRIA O PADRÃO 11 E 12 NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 19 DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 028/2008 - CM 039/08 - CRIA O CARGO EFETIVO DE CONTADOR E NUTRICIONISTA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 029/2008 - CM 040/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

PM 030/2008 - CM 041/08 - DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 042/08 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, DA ALÍNEA "E" DO INCISO I DO ART. 27 E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "F", "G", "H", "I" E "J" NO INCISO I DO ART. 27 DA LEI 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 044/08 - REAJUSTA NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2008 OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.

CM 045/08 - REAJUSTA NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2008 O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CM 046/08 - REAJUSTA NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2008 O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

CM 047/08 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A ROÇADA NA RODOVIA RS 122, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PEDÁGIO DE PORTÃO E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 031/2008 - CM 049/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 32/2008 - CM 50/08 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 033/2008 - CM 051/08 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.

PM 034/2008 - CM 052/08 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TELEFONISTA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.

PM 035/2008 - CM 053/08 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.

PM 036/2008 - CM 054/08 - CRIA O CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 037/2008 - CM 057/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UMA) TELEFONISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 038/2008 - CM 058/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.265,40 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.

PM 039/2008 - CM 059/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.558,68 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA SUBVENÇÃO À ASS. CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

PM 040/2008 - CM 060/08 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 2.916 DE 28 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 041/2008 - CM 063/08 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 042/2008 - CM 066/08 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 2.923/08, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

PM 043/2008 - CM 068/08 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI 2.929/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PM 044/2008 - CM 070/08 - EQUIPARA OS CARGOS DE PADRÃO 11 E 12 AOS CARGOS DE PADRÃO 08, 09 E 10 PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS.

PM 045/2008 - CM 071/08 - CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, OS BENEFÍCIOS DO VALE-REFEIÇÃO.

PM 046/2008 - CM 072/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, O ANTIGO TRAÇADO DA RS 122, NO TRECHO EM QUE ESTA ATRAVESSA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

PM 047/2008 - CM 073/08 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.

PM 048/2008 - CM 074/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 049/2008 - CM 075/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.632,24 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA.

PM 050/2008 - CM 77/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PM 051/2008 - CM 78/08 - PRORROGA ATÉ O FINAL DO ANO O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) SERVENTES EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 052/2008 - CM 81/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.634,63 (SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS COM O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO ESTADO.

PM 053/2008 - CM 82/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM A SAÚDE COM TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ASPS.

CM 086/08 - DENOMINA DE "ESTRADA MARCÍRIO NUNES" UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CAMPESTRE DE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

PM 054/2008 - CM 90/08 - DENOMINA DE RUA JOSUÉ FLORES, UMA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO BRANCO.

PM 055/2008 - CM 94/08 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 098/08 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 099/08 -FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 100/08 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.