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CM 167/05 - OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" AO DR. BERNARDO TURKENITCH. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 168/05 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE AO SENHOR WALLACE OTTO KRUSE. AUTOR: VERS. ERICO MEIRELLES, VALDIR RAMOS, JOÃO CAYE E MOZAR HOFF

CM 183/05 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO LÉO ALBERTO KLEIN, PARA GOZO DE FÉRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO MESMO PERÍODO.

CM 200/05 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002.

PM 001/2005 - CM 001/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 30 DIAS 02 PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 002/2005 - CM 002/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 003/2005 - CM 003/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 01 ANO O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADO PELA LEI 2.466 DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 004/2005 - CM 004/05 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 005/2005 - CM 005/05 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2005 - CM 006/05 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2005 - CM 007/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 01 ANO O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADO PELA LEI 2.532 DE 30 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 008/2005 - CM 008/05 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ART. 14, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.

PM 009/2005 - CM 009/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TURISMO.

PM 010/2005 - CM 010/05 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 08 (OITO) SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

PM 011/2005 - CM 011/05 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.

PM 012/2005 - CM 012/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 6 MESES O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADO PELA LEI 2.389 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 013/2005 - CM 013/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.067,40 (VINTE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO.

CM 014/05 - INSTITUI O PROJETO SOCIAL CIDADÃO CAIENSE DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 015/05 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR CAHY NO PRATO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

PM 014/2005 - CM 018/05 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 015/2005 - CM 019/05 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 3.600,00 PARA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2005 - CM 023/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.710,15 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM A CRIAÇÃO DAS NOVAS SECRETARIAS.

PM 017/2005 - CM 024/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.570,22 (TRES MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM O CONVÊNIO 090/04 - FUNDERGS.

PM 018/2005 - CM 025/05 - REESTRUTURA, MANTÉM E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.615 DE 10/02/1993, Nº 1.637 DE 28/05/1993 E Nº 1.964 DE 20/12/1996 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 019/2005 - CM 026/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 020/2005 - CM 027/05 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 600,00 PARA O AUTO MOTO CLUBE CAIENSE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CM 028/05 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NA PAREDE DOS POSTOS DE SAÚDE COM OS NOMES DOS MÉDICOS E OS HORÁRIOS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

PM 021/2005 - CM 037/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ÁREA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005.

PM 022/2005 - CM 038/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2005.

PM 023/2005 - CM 039/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ DEZEMBRO DE 2005.

CM 040/05 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR CAHY NO PRATO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 041/05 - INSTITUI A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTEÚDO "EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA", NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR:VER. CLÓVIS DUARTE

PM 024/2005 - CM 053/05 - CIRA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS, VINCULADO AO SUS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 025/2005 - CM 054/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR 6 MESES, 22 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 026/2005 - CM 055/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE ÁREA, EM CARÁTER EMERGENCIAL , ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005.

PM 027/2005 - CM 056/05 - CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 028/2005 - CM 057/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA 1 BIOMÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 029/2005 - CM 065/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

CM 066/05 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, DE REGULAÇÃO DE FERTILIDADE E DE LIBERDADE INDIVIDUAL DE CONCEPÇÃO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

CM 067/05 - DENOMINA DE ALEXANDRE ZILLES, A RUA LATERAL AO PARQUE CENTENÁRIO, ENTRE O PÓRTICO PRINCIPAL E O RESTAURANTE BIOLO. AUTOR: VER. CLÓVIS DUARTE

PM 030/2005 - CM 070/05 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14, DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

PM 030/2005 - CM 071/05 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, Nº 1.073 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1982.

PM 032/2005 - CM 072/2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.00,00 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES NÃO INCLUSAS NA LEI DE ORÇAMENTO.

PM 033/2005 - CM 073/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 034/2005 - CM 074/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR DE INSPEÇÃO VETERINÁRIA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

CM 075/05 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "PONTO LIVRE" DE TÁXI E FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, NA RUA MADRE REGINA PROTMANN, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. CLÓVIS TEIXEIRA

CM 076/05 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS ALUSIVOS À SEMANA FARROUPILHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. CLÓVIS TEIXEIRA

PM 035/2005 - CM 086/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 036/2005 - CM 087/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 4 ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2005.

PM 037/2005 - CM 088/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 01 ANO, O CONTRATO DE TRABALHO DE UM ADVOGADO ORIGINÁRIO DA LEI 2.345/02.