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PM 015/2003 - CM 038/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUAÇÃO EMERGÊNCIA.

PM 016/2003 - CM 039/03 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 15.000,00 PARA A CNEC - ALCEU MASSON E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 017/2003 - CM 048/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 018/2003 - CM 049/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PM 019/2003 - CM 056/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PM 020/2003 - CM 057/03 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 1.500,00 PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO QUILOMBO DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 021/2003 - CM 058/03 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A EMPRESA PRO-SERVI, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA.

PM 022/2003 - CM 059/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 2 ELETRICISTAS POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 023/2003 - CM 060/03 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL E DA BANDA MUNICIPAL.

PM 024/2003 - CM 069/03 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI 2.354 DE 17 DE MAIO DE 2002.

PM 025/2003 - CM 077/03 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 026/2003 - CM 078/03 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 027/2003 - CM 081/03 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 2.100,00 PARA O PIQUETE DE LAÇADORES CHRISTIANO TEIXEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 028/2003 - CM 082/03 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.100,00 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 029/2003 - CM 087/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTA NO MÊ DE MAIO E AGOSTO DE 2003, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS

CM 090/03 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE LIXO NOS ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO D CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

PM 030/2003 - CM 093/03 - INCLUI PARÁGRAFO AO ART. 4º DA LEI 2.429 DE 31 DE JANEIRO DE 2003.

PM 031/2003 - CM 094/03 - PRORROGA POR MAIS 18 MESES O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI 2.336 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CM 095/03 - REAJUSTA NOS MESES DE MAIO E AGOSTO O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

CM 096/03 - REAJUSTA NOS MESES DE MAIO E AGOSTO DE 2003 OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.

CM 097/03 - REAJUSTA NOS MESES DE MAIO E AGOSTO DE 2003 O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CM 100/03 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVEL CURRICULAR, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

PM 032/2003 - CM 101/03 - CONCEDE REDUÇÃO NA COBRANÇA DA MULTA E DOS JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNICÍPIO.

PM 033/2003 - CM 102/03 - ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 2º DA LEI 2.092 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998.

PM 034/2003 - CM 104/03 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14, EXCLUIU O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I E EXCLUI O INCISO II DO ART. 15 DA LEI 1.409 DE 24 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 035/2003 - CM 111/03 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL.

PM 036/2003 - CM 114/03 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UCS VISANDO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA; DOCÊNCIA PARA EDUCAÇÃO BÁSICA, SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 037/2003 - CM 115/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 038/2003 - CM 120/03 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 039/2003 - CM 121/03 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PM 040/2003 - CM 122/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 123/03 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.418, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

PM 041/2019 - CM 131/03 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.421,08 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE.

PM 042/2019 - CM 132/03 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 10 DA LEI 1.848 DE 11 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 043/2003 - CM 138/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PARA PROLONGAMENTO E ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

CM 144/03 - PROMOVE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

PM 044/2003 - CM 153/03 - CONCEDE REDUÇÃO NA COBRANÇA DA MULTA E DOS JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNICÍPIO.

CM 154/03 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.418/02, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

PM 045/2003 - CM 158/03 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.408/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PM 046/2019 - CM 159/03 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 047/2019 - CM 160/03 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.800,00 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 048/2019 - CM 161/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONCEIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 049/2019 - CM 162/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 050/2019 - CM 165/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E O COMANDO REGIONAL DE BAMBEIROS DOS VALES VISANDO APOIO MUTUO PA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CIVIS AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO E ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL.

PM 051/2003 - CM 166/03 - ALTERA A LEI 2.312, DE 28.01.2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O INCISO V NO ART. 107 ALTERANDO O PARÁGRAFO 1º DO ART. 107 E INCLUINDO NOVO ARTIGO 113.

PM 052/2003 - CM 167/03 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VIGIA, PARA DESPESAS COM A PINTURA DO PAVILHÃO COMUNITÁRIO.

PM 053/2003 - CM 168/03 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO COMUNITÁRIO VILA PROGRESSO, PARA DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE BOLÃO, BOCHA E SALAS DE USO COMUNITÁRIO.

PM 054/2003 - CM 169/03 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 055/2003 - CM 173/03 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.780,00 PARA DESPESAS RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE MERENDAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

PM 056/2003 - CM 181/03 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.