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PM 004/2001 - CM 018/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 005/2001 - CM 019/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 006/2001 - CM 020/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

PM 007/2001 - CM 021/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE REPASSE DE SUBVENÇÕES.

PM 008/2001 - CM 035/01 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PAR O EXERCÍCIO DE 2001.

PM 009/2001 - CM 036/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AVIMAFFO, VISANDO O REPASSE DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO.

PM 011/2001 - CM 038/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE ÁREA, ESPECIALIDADE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DE 12 MESES.

PM 012/2001 - CM 046/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E FISCALIZAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RS.

PM 013/2001 - CM 051/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 014/2001 - CM 052/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PM 015/2001 - CM 053/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIFICAÇÃO D=NO MUNICÍPIO.

CM 054/01 - TRANSFORMA EM AVENIDA A ATUAL RUA DAS BERGAMOTEIRAS, NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL LAUX, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

PM 016/2001 - CM 062/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.

PM 017/2001 - CM 063/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2001.

PM 018/2001 - CM 074/01 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.599/92.

PM 019/2001 - CM 075/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.400,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COMO O CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO DO PROJETO CRESCER.

PM 020/2001 - CM 082/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR DUAS MÁQUINAS RETRO-ESCAVADEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PM 021/2001 - CM 088/01 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PM 022/2001 - CM 089/01 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSEVAC PARA O CUSTEIO DA PASSAGEM ESCOLAR.

PM 023/2001 - CM 090/01 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL E DA BANDA MUNICIPAL.

PM 024/2001 - CM 091/01 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.231, DE 05 DE JANEIRO DE 2001.

PM 025/2001 - CM 092/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 026/2001 - CM 102/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.

PM 027/2001 - CM 103/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NO MÊS DE ABRIL E JULHO DE 2001, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS.

PM 028/2001 - CM 104/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

PM 029/2001 - CM 105/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 030/2001 - CM 106/01 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VIGIA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL.

CM 107/01 - REAJUSTA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL E A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2001, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

CM 108/01 - REAJUSTA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL E A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2001 OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.

CM 109/01 - REAJUSTA, A PARTIR DO MÊ DE ABRIL E A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2001, OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PM 031/2001 - CM 118/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO A LEI Nº 2.252 DE 20 DE ABRIL DE 2001.

PM 032/2001 - CM 119/01 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - BOLSA - ESCOLA.

PM 033/2001 - CM 134/01 - REVOGA A LEI Nº 2.179, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 200 DA LEI Nº 1.519, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

PM 034/2001 - CM 135/01 - REVOGA A LEI Nº 2.059, DE 15 DE MAIO DE 1998, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA LEI Nº 1.599/92, E REVOGA A LEI Nº 2.114, DE 15 DE JANEIRO DE 1999, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 116 DA LEI Nº 1.599/92, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

PM 035/2001 - CM 136/01 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

PM 036/2001 - CM 137/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A AVIMAFFO, PARA A RESCISÃO DE CONTRATO DO TÉCNICO.

PM 037/2001 - CM 143/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAÍFLORES, VISANDO O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00.

PM 038/2001 - CM 148/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG LAURO RODRIGUES, PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO 31º CONCURSO ESTADUAL DE PRENDAS.

PM 039/2001 - CM 149/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTRUÍDAS PELA ENCHENTE, EM CONFORMIDADE COM A O CONVÊNIO Nº 847/2000-MI.

PM 040/2001 - CM 155/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 90 DIAS, O CONTRATO EMERGENCIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.234, DE 26 DE JANEIRO DE 2001.

PM 041/2001 - CM 156/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.941,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 2600/2000-MS.

PM 042/2001 - CM 157/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 2497/2000-MS.

PM 043/2001 - CM 161/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 044/2001 - CM 162/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.200,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 2495/2000-MS.

PM 045/2001 - CM 163/01 - REVOGA A LEI 2.178 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA DIRETORAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS.

PM 046/2001 - CM 164/01 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.892,80 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO COREDES.

PM 047/2001 - CM 167/01 - REVOGA A LEI Nº 2.181 DE 14 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 048/2001 - CM 178/01 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 1.408/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PM 049/2001 - CM 179/01 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 050/2001 - CM 180/01 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE PERMUTA PARA AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.