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CM 339/99 - INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA A FLORICULTURA IMPERIAL, DE PROPRIEDADE DA VIÚVA DE LÍRIO PEREIRA, SITUADO EM CONCEIÇÃO, AO LADO DA TERRAPLANAGEM FEITA PELO SR. PEDRO GIACHELIN. AUTOR: VER. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 340/99 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 353/99 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADA UMA CURVA EXISTENTE NA ANTIGA ESTRADA DA VILA BELGA, PRÓXIMA A PONTE QUE ESTÁ SENDO RETOMADA, E QUE SEJA APROFUNDADO O LEITO DO ARROIO RIO BRANCO NO REFERIDO LOCAL. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 354/99 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM ABERTOS AO FINAIS DE SEMANA E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO TODOS OS SANITÁRIOS DO PARQUE CENTENÁRIO. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 94/99 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL E BANCADA GAÚCHA NO SENADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, UMA MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 169 ORIGINAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO JORGE, QUE PREVÊ A DESTINAÇÃO DE 30% DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E 10% DOS ORÇAMENTO DA UNIÃO, DISTRITO FEDERAL , ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA AS AÇÕES D SAÚDE. AUTOR: VER. CELSO MORAES

CM 95/99 - REQUER QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO, À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, E AO GOVERNADOR DO ESTADO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMAN

CM 103/99 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADA AO SR. PAULO PRESTES, MD. DELEGADO DE ENSINO, TITULAR DA 2º D.E., UMA MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE 2º GRAU NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU THOMÉ DE AZEVEDO, LOCALIZADA NA RUA NENÊ SAOUZA, S/N, NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. CELSO MORAES

CM 089/1999 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.

CM 229/1999 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.

CM 310/1999 - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004.

CM 48/99 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFOS 6º E 8º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

PM 001/1999 - CM 001/99 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.034/97, QUE FIXA OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO E SEGURADOS PARA OS PLANOS DE PREVIDÊNCIA W ASSISTÊNCIA DO FAP.

PM 002/1999 - CM 002/99 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.

PM 003/1999 - CM 003/99 - DEFINE AS LIMITES DA RUA VIAMÃO.

PM 004/1999 - CM 004/99 - INSTITUI A CAMPANHA 'COMPRE EM CAÍ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 005/1999 - CM 005/99 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 006/1999 - CM 006/99 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL À BRIGADA MILITAR E À POLÍCIA CIVIL.

PM 007/1999 - CM 007/99 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

PM 008/1999 - CM 008/99 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA.

PM 009/1999 - CM 009/99 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/1999 - CM 010/99 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.408/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

CM 011/1999 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'RUA 20 DE SETEMBRO' A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RUA CRUZ ALTA À RUA ERECHIM, NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA

PM 011/1999 - CM 016/99 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RIO DA MATA.

PM 013/1999 - CM 034/99 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE S.S. DO CAÍ, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS.

PM 014/1999 - CM 044/99 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO à ASSEVAC PARA O CUSTEIO DE PASSAGEM ESCOLAR.

PM 015/1999 - CM 045/99 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 016/1999 - CM 046/99 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

PM 017/1999 - CM 047/99 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICÍPIO.

PM 018/1999 - CM 054/99 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE S.S. DO CAÍ PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL E DA BANDA MUNICIPAL.

CM 055/1999 - TORNA OBRIGATÓRIA, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, A INSTALAÇÃO DE PORTAS E A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA O ACESSO E USO POR IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

PM 019/1999 - CM 068/99 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.750,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 020/1999 - CM 069/99 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PM 021/1999 - CM 077/99 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

PM 022/1999 - CM 078/99 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 193, DA LEI Nº 1.519/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

PM 023/1999 - CM 87/99 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 192, DA LEI Nº 1.519/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

PM 024/1999 - CM 088/99 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A BRIGADA MILITAR E O DETRAN PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO.

PM 025/1999 - CM 090/99 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA.

PM 026/1999 - CM 091/99 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 027/1999 - CM 116/99 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL - PRADEM.

PM 028/1999 - CM 117/99 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.750,00 PARA AS OBRAS DE CONTENÇÃO DO ARROIO COITINHO.

PM 029/1999 - CM 118/99 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NO MÊS DE MAIO DE 1999, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS.

CM 119/1999 - REAJUSTA, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 1999, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PM 030/1999 - CM 133/99 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 031/1999 - CM 134/99 - CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 032/1999 - CM 135/99 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.841/95. QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PM 033/1999 - CM 149/99 - AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 034/1999 - CM 150/99 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.

PM 035/1999 - CM 151/99 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA.

PM 036/1999 - CM 152/99 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE S.S.DO CAÍ PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS.

PM 037/1999 - CM 169/99 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NA FORMA DE DIREITO REAL DE USO, NÃO REMUNERADA, OS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.