Moção de Apoio nº 94 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
1999
Número
94
Data de Apresentação
05/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CM 94/99 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL E BANCADA GAÚCHA NO SENADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, UMA MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 169 ORIGINAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO JORGE, QUE PREVÊ A DESTINAÇÃO DE 30% DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E 10% DOS ORÇAMENTO DA UNIÃO, DISTRITO FEDERAL , ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA AS AÇÕES D SAÚDE. AUTOR: VER. CELSO MORAES
Indexação
Observação