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PM 043/1997 - CM 236/97 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.940,00, PARA COBERTURA DE DESPESAS COM O FAP, RELATIVASÀ PESSOAL LOTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PM 044/1997 - CM 237/97 - INCLUI O JIRGS E A FESTA DA PRIMAVERA ENTRE OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE OUTUBRO, RELACIONADOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

PM 045/1997 - CM 238/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAS POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 243/97 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CIAXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIA JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

PM 046/1997 - CM 250/97 - CONCEDE UM AUXÍLIA FINANCEIRO A SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL.

PM 047/1997 - CM 251/97 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.519/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 048/1997 - CM 259/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 049/1997 - CM 260/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

PM 050/1997 - CM 267/97 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO VISANDO A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO E ÁGUA EM MICROBACIAS.

PM 051/1997 - CM 268/97 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1844/95, QUE ISNTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CM 274/97 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 052/1997 - CM 283/97 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.415,00, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

PM 053/1997 - CM 290/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

PM 054/1997 - CM 304/97 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 159992, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.

PM 055/1997 - CM 305/97 - ALTERA AS TABELAS I, II, III, IV,V,VI E VII DA LEI Nº1.599/92, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.

PM 056/1997 - CM 306/97 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

PM 057/1997 - CM 309/97 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

PM 058/1997 - CM 310/97 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 250, DA LEI Nº 1.599/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 059/1997 - CM 311/97 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

PM 060/1997 - CM 312/97 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.661, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 061/1997 - CM 313/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, UM VEÍCULO USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PM 062/1997 - CM 317/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RESTITUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA TOMADA DE ASSINATURA DO SERVIÇO TELEFÔNICO.

CM 070/97 - DISPÕE SOBRE A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 095/97 - APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO (REGIMENTO INTERNO). AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 172/97 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.