Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
267
Data de Apresentação
23/10/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PM 050/1997 - CM 267/97 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO VISANDO A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS DE MANEJO DE SOLO E ÁGUA EM MICROBACIAS.
Indexação
Observação