Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 1997

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1997

Número

268

Data de Apresentação

23/10/1997

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PM 051/1997 - CM 268/97 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1844/95, QUE ISNTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Indexação

    Observação