Pesquisar Matéria Legislativa

PM 004/1997 - CM 004/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 005/1997 - CM 005/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 006/97 - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

PM 006/1997 - CM 018/97 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE R$ 210.920,00.

PM 007/1997 - CM 032/97 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSEVAC PARA O CUSTEIO DA PASSAGEM ESCOLAR.

PM 008/1997 - CM 033/97 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL.

PM 009/1997 - CM 034/97 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VIGIA PARA OBRAS EM SUA SEDE SOCIAL.

PM 010/1997 - CM 043/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVÊNIOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 011/1997 - CM 044/97 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS.

PM 012/1997 - CM 045/97 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR.

PM 013/1997 - CM 060/97 - CONCEDE UMA AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO COMUNITÁRIO VILA PROGRESSO PARA OBRAS EM SUA SEDE SOCIAL.

PM 014/1997 - CM 061/97 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE AÇÕES DA CAMPANHA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS - CINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/1997 - CM 062/97 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1975/97 QUE CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSEVAC.

PM 016/1997 - CM 067/97 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 068/97 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 1996 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO). AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 069/97 - RETIFICA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS SATURNINO DA SILVA E JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO QUILOMBO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

PM 017/1997 - CM 092/97 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

PM 018/1997 - CM 093/97 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - FME, DESTINADO A SUBSIDIAR ENTIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PM 019/1997 - CM 094/97 - INDTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 020/1997 - CM 099/97 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.975, DE 26 DE MARÇO DE 1997, QUE CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSEVAC PARA O CUSTEIO DA PASSAGEM ESCOLAR.

PM 021/1997 - CM 100/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NO MÊS DE MAIO DE 1997, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS.

CM 107/97 - DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO "MORADA DO VALE".

PM 022/1997 - CM 116/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, SUCATA, PEÇAS AUTOMOTIVAS E DEMAIS BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PM 023/1997 - CM 122/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO, COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E DÉBITOS COM A CEEE E O GOVERNO DO ESTADO.

PM 024/1997 - CM 125/97 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1744/94, QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO PARQUE CENTENÁRIO.

PM 025/1997 - CM 126/97 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

PM 026/1997 - CM 127/97 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00, PARA DOTAR DE RECURSOS O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD.

PM 027/1997 - CM 128/97 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VIGIA PARA O PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CM 127/97 - DENOMINA PARTE DA ESTRADA DA VÁRZEA DE RUA JUCINTHO ROSSETTI. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

PM 028/1997 - CM 134/97 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E A FEPAM COM VISTAS À DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TUTELA AMBIENTAL DECORRENTES DO PRONAF E DÁ OUTRAS PROVISÊNCIAS.

PM 029/1997 - CM 135/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI 1.972/97.

CM 139/97 - DENOMINA DE 'RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO' O PRIMEIRO ACESSO SITUADO À MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA OSVALDO ARANHA, EM DIREÇÃO NORTE.

CM 140/97 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIA JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

PM 030/1997 - CM 144/97 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PM 031/1997 - CM 148/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 149/97 - VEDA O USO DE FUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

PM 032/1997 - CM 155/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A APAE.

PM 033/1997 - CM 156/97 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.764/94, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

CM 157/97 - DENOMINA DE 'PRAÇA DR. ORESTES LUCAS' A ÁREA REMANESCENTE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS SÃO LOURENÇO, ANDRADE NEVES, SÃO JOÃO E AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

PM 034/1997 - CM 167/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO, COMPENSAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS E DÉBITOS COM A CEEE E O GOVERNO DO ESTADO.

PM 036/1997 - CM 169/97 - AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O SESI E CONASERVAS ODERICH PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PM 037/1997 - CM 170/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NA FORMA DE DIREITO REAL DE USO, NÃO REMUNERADO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 171/97 - REVOGA A LEI Nº 1.993/97 E DENOMINA DE RUA ESTRADA DA VÁZEA UMA VIA PÚBLICA. AUTOR: VER. HELENA NOSCHANG

PM 038/1997 - CM 178/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NA FORMA DE DIREITO REAL DE USO, NÃO REMUNERADO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 039/1997 - CM 179/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, PARA O ALARGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

CM 180/97 - REVOGA A LEI Nº 1.993/97 E DENOMINA DE RUA ESTRADA DA VÁRZEA UMA VIA PÚBLICA.

CM 183/97 - REVOGA A LEI 1.993/97, QUE DENOMINA PARTE DA ESTRADA DA VÁRZEA DE RUA JACINTHO ROSSETTI.

PM 040/1997 - CM 196/97 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 041/1997 - CM 197/97 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADOREAS DO BAIRRO RIO BRANCO, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA.

PM 042/1997 - CM 198/97 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA.