Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
134
Data de Apresentação
26/06/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PM 028/1997 - CM 134/97 - CONVALIDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E A FEPAM COM VISTAS À DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TUTELA AMBIENTAL DECORRENTES DO PRONAF E DÁ OUTRAS PROVISÊNCIAS.
Indexação
Observação