Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 1997

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1997

Número

140

Data de Apresentação

04/07/1997

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CM 140/97 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIA JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

    Indexação

    Observação