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CM 232/90 - INDICA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS NO CRUZAMENTO POUCO ADIANTE NO CAMPO DO ESPORTE CLUBE ALTANEIRO, NA BARRA. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 233/90 - INDICA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DA SEGUNDA METADE DA QUADRA AO LADO DA VILA POPULAR PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E QUARTEL PARA O PELOTÃO PM DESTA CIDADE. AUTOR. VER. TOMÉ FLORES

CM 019/90 - ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 033/90 - REAJUSTA EM 30% A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 1990, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PM 008/1990 - CM 008/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ALIANÇA, PARAPROMOÇÃO DE CARÁTER SOCIAL, ARTÍSTICO OU CULTURAL.

PM 013/1990 - CM 018/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO QUILOMBO.

PM 016/1990 - CM 025/90 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COMBATE À TUBERCULOSE, BRUCELOSE, MASTITR ANIMAL, ANÁLISE DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 017/1990 - CM 026/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NAVEGANTES.

PM 019/1990 - CM 027/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR, EM 30%, NO MÊS DE ABRIL DE 1990, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS.

PM 020/1990 - CM 028/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 25.893,000,00.

PM 011/1990 - CM 032/90 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADES PARTICULARES MUNICIPAIS E ENTIDADES PARTICULARES ATRAVÉS DOCONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO.

PM 021/1990 - CM 047/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 300.000,00.

PM 022/1990 - CM 048/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTASÇÕES QUE ESPEFICICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 7,905.000.00.

PM 023/1990 - CM 049/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTASÇÕES QUE ESPEFICICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 6.785.000,00.

PM 024/1990 - CM 050/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR, EM 10%, NO MÊS DE MAIO DE 1990, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVO E DAS PENSIONISTAS.

PM 027/1990 - CM 066/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.000.000.00.

PM 028/1990 - CM 067/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 200.000,00.

PM 029/1990 - CM 068/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL CAIENSE PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS.

PM 031/1990 - CM 072/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR EM 10%, NO MÊS DEJUNHO DE 1990, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS INATIVOS E DAS PENSIONISTAS.

PM 034/1990 - CM 077/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 500.000.00.

PM 035/1990 - CM 078/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 24.255.000,00.

PM 035a/1990 - CM 082/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 13.000,000,00.

PM 036/1990 - CM 082/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO 3º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR, SEDIADO EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 037/1990 - CM 084/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO Á ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU FELIPE CAMARÃO.

PM 039/1990 - CM 088/90 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO.

PM 040/1990 - CM 089/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA E DOAÇÃO DE IMÓVEL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 041/1990 - CM 090/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA A REAJUSTAR EM 10%, NO MÊS DE JULHO DE 1990, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, AINATIVOS E DAS PENSIONISTAS.

PM 042/1990 - CM 107/90 - ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 043/1990 - CM 107/90 - ESTABELECE MULTA PARA O DESCUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 050/1990 - CM 115/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.000.000.00.

PM 045/1990 - CM 116/90 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 046/1990 - CM 117/90 - DISPÕE SOBRE OPLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE OPLANODE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 047/1990 - CM 118/90 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 048/1990 - CM 119/90 - DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA, COORDENADORES, CHEFE DE GABINETE E SECRETARIO EXECUTIVO DO CMD.

PM 049/1990 - CM 120/90 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 051/1990 - CM 125/90 - ISENTA O IBGE DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, RELATIVO AO X RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL.

PM 052/1990 - CM 126/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE BEBIDAS COM ÁREA SUPERIOR A 100M², NA ZONA ZR 2, CONSTANTE NO PLANO DIRETOR.

PM 053/1990 - CM 127/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.100.000,00.

PM 054/1990 - CM 134/90 - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.337, DE 28 DE JULHO DE 1989, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PM 055/1990 - CM 135/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 056/1990 - CM 136/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL CAIENSE PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS.

PM 057/1990 - CM 137/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE CR$ 15.470.000,00.

PM 058/1990 - CM 141/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE NORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO, PARA A COMPRA DE UM TERRENO.

PM 059/1990 - CM 142/90 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL DE CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 060/1990 - CM 143/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À JUSTÍÇA ELEITORAL.

PM 061/1990 - CM 144/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ANESTESIA CIRÚRGICA PARA PESSOAS CARENTES.

PM 062/1990 - CM 145/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A CORSAN, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.

PM 063/1990 - CM 147/90 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR, EM 12%, NO MÊS DE SETEMBRO DE 1990, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS.

PM 064/1990 - CM 148/90 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI Nº 1.408, DE 24 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE OPLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PM 065/1990 - CM 156/90 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES ATÉ OLIMITE DE CR$ 10.500,000,00, PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.