Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
119
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PM 031/2021 - CM 119/21 ESTIPULA CONTRAPARTIDAS PARA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA, EM VIRTUDE DE DESONERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada