Ordem do Dia/Expediente: 2 - Moção de Repúdio nº 223 de 2023 em 47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Moção de Repúdio nº 223 de 2023
CM 223/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS QUE PREVÊ O AUMENTO DA ALÍQUOTA DE ICMS DE 17 PARA 19,5%, BEM COMO A ALTERNATIVA APRESENTADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, EDUARDO LEITE, QUE PREVÊ CORTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA 64 SETORES PRODUTIVOS E O AUMENTO NO IMPOSTO COBRADO DOS ITENS QUE INTEGRAM A SEXTA BÁSICA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação