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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR Nº 32/2023, DO TCE/RS, PARABENIZANDO TODOS OS ADMINISTRADORES QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE DOS TRABALHOS REALIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - PNTP 2º CICLO EM 2023.</p> <p>OFÍCIO DA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE (OFÍCIO Nº 204).</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 092/2023 - CM 229/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O USO DE EM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 093/2023 - CM 230/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORESMUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 094/2023 - CM 231/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 103 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E OUTRAS AVENÇAS E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO.</p> <p>PM 095/2023 - CM 232/23 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RENATO GABARDO E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>CM 228/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA mUNICIPAL DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 223/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS QUE PREVÊ O AUMENTO DA ALÍQUOTA DE ICMS DE 17 PARA 19,5%, BEM COMO A ALTERNATIVA APRESENTADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, EDUARDO LEITE, QUE PREVÊ CORTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA 64 SETORES PRODUTIVOS E O AUMENTO NO IMPOSTO COBRADO DOS ITENS QUE INTEGRAM A SEXTA BÁSICA.</p> <p>CM 224/23 INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS PARA AS EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMPROVADAMENTE ATINGIDAS PELAS CHEIAS E REVISÃO TRIBUTÁRIA. </p> <p>CM 225/23 INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE AUXILIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS DE NOVEMBRO DE 2023. </p> <p>CM 226/23 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BUEIROS E BOCA DE LOBO DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.</p> <p>CM 227/23 INDICAÇÃO DO VER. DILSON SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA 7 , NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.</p>
