Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 18:00
Encerramento: 11/12/2017 - 19:35



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 REVISTA RADIS - COMUNICAÇÃO E SAÚDE - NOV/2017.


OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE PENSÕES ATRAVÉS DO SISTEMA SAPIEM.

REVISTA ENFOQUE FISCAL - OUTUBRO/2017.

CONVITE DO TCE/RS PARA A SESSÃO ESPECIAL DE POSSE.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE CONSULTA PROCESSUAL DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

Proposições Recebidas:

PM 092/2017 - CM 251/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 252/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 249/17, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 253/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 11ª ZONA ELEITORAL, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DRª DÉBORA SEVIK, PROPONDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE REVISÃO DO ELEITORADO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, QUE EXPIRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

CM 254/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ANDAMENTO DO TRABALHO DE ANÁLISE DE POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ ENTÃO.

CM 255/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER,  PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, A "TCHÊ MEL", E AOS APICULTORES CARLOS ANDRÉ JUNGES E LEONI VALDIR BERTOLLO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA "MEL  CLARO" DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PREMIAÇÃO RECEBIDA NO 21º SEMINÁRIO ESTADUAL DE MELIPONICULTURA E APICULTURA, REALIZADO NOS DIAS 10 A 12/08/2017 NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS.

CM 256/17 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FISCALIZADO PELO FISCAL DO MEIO AMBIENTE A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO DESPEJADO EM CALÇADA NA RUA 1º DE MAIO, 685, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

2 - ANASTÁCIO DA SILVA

3 - ELSON LOPES.

4 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

5 - MARÍLIA LEÃO FORTES

6 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

7 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

8 - ALEXANDRO DUTRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
PM 092/2017 - CM 251/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 092/2017 - CM 251/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 254
PM 091/2017 - CM 248/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 091/2017 - CM 248/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO - VERª MARÍLIA LEÃO FORTES
3 - Emenda nº 252 de 2017
Autor: MARÍLIA LEÃO FORTES
Número de Protocolo: 258
CM 252/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 249/17, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CM 252/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 249/17, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2017
Autor: MARÍLIA LEÃO FORTES
Número de Protocolo: 255
CM 249/17 - DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CM 249/17 - DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 253 de 2017
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 259
CM 253/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 11 ª ZONA ELEITORAL, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DRª DÉBORA SEVIK, PROPONDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE REVISÃO DO ELEITORADO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, QUE EXPIRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017.


Obs.: CM 253/17 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 11 ª ZONA ELEITORAL, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DRª DÉBORA SEVIK, PROPONDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE REVISÃO DO ELEITORADO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, QUE EXPIRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção de Congratulações nº 255 de 2017
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 261
CM 255/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, A TCHÊ MEL, E AOS APICULTORES CARLOS ANDRÉ JUNGES E LEONI VALDIR BERTOLLO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MEL CLARO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PREMIAÇÃO RECEBIDA NO 21º SEMINÁRIO ESTADUAL DE MELIPONICULTURA E APICULTURA, REALIZADO NOS DIAS 10 A 12/08/2017 NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS.


Obs.: CM 255/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, A TCHÊ MEL, E AOS APICULTORES CARLOS ANDRÉ JUNGES E LEONI VALDIR BERTOLLO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MEL CLARO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PREMIAÇÃO RECEBIDA NO 21º SEMINÁRIO ESTADUAL DE MELIPONICULTURA E APICULTURA, REALIZADO NOS DIAS 10 A 12/08/2017 NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

2 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB