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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
REVISTA RADIS - COMUNICAÇÃO E SAÚDE - NOV/2017.<div><br/></div><div>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE PENSÕES ATRAVÉS DO SISTEMA SAPIEM.</div><div><br/></div><div>REVISTA ENFOQUE FISCAL - OUTUBRO/2017.</div><div><br/></div><div>CONVITE DO TCE/RS PARA A SESSÃO ESPECIAL DE POSSE.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE CONSULTA PROCESSUAL DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.</div>
Proposições Recebidas
<div>PM 092/2017 - CM 251/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>CM 252/17 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 249/17, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>CM 253/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 11ª ZONA ELEITORAL, DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DRª DÉBORA SEVIK, PROPONDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE REVISÃO DO ELEITORADO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, QUE EXPIRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017.</div><div><br/></div><div>CM 254/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ANDAMENTO DO TRABALHO DE ANÁLISE DE POLUIÇÃO DO ARROIO COUTINHO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ ENTÃO.</div><div><br/></div><div>CM 255/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENTREGUE À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, A "TCHÊ MEL", E AOS APICULTORES CARLOS ANDRÉ JUNGES E LEONI VALDIR BERTOLLO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA "MEL CLARO" DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PREMIAÇÃO RECEBIDA NO 21º SEMINÁRIO ESTADUAL DE MELIPONICULTURA E APICULTURA, REALIZADO NOS DIAS 10 A 12/08/2017 NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS.</div><div><br/></div><div>CM 256/17 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FISCALIZADO PELO FISCAL DO MEIO AMBIENTE A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO DESPEJADO EM CALÇADA NA RUA 1º DE MAIO, 685, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.</div>