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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2017 - 18:00
Encerramento: 16/10/2017 - 19:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CASSIUS DANIEL SCHIAVINI / PSDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REVISTA BENS E SERVIÇOS - SETEMBRO 2017.

REVISTA RIO GRANDE COORPORATIVO - JAN/FEV/MAR 2017.

COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

OFÍCIO DOS SUPLENTES DO PMDB COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR SÉRGIO PAULO PEREIRA.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE LEI FEDERAL 13.460.

OFÍCIO DO TCE/RS COMUNICANDO DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUDITORIA DE ADMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Proposições Recebidas:

PM 081/2017 - CM 221/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CODESSC - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 082/2017 - CM 222/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 224/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS A ANÁLISE DE CADA VEREADOR SOBRE O TEMA,  SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI A SER FORMULADA PELO EXECUTIVO QUE "CONCEDE A TODO O CIDADÃO CAIENSE QUE FIZER A DOAÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS, O BENEFÍCIO TOTAL DE AUXÍLIO FUNERAL, SEM RESTRIÇÃO".

CM 223/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI JOSÉ DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO MAIORES E ELEVAÇÃO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DO ARROIO QUE PASSA PELO LOCAL.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

2 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

3 - ANASTÁCIO DA SILVA

4 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

5 - ALEXANDRO DUTRA

6 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

7 - CASSIUS DANIEL SCHIAVINI

8 - ELSON LOPES.

9 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CASSIUS DANIEL SCHIAVINI / PSDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 224 de 2017
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Número de Protocolo: 228
CM 224/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS ANÁLISE DE CADA VEREADOR SOBRE O TEMA, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI A SER FORMULADA PELO EXECUTIVO QUE CONCEDE A TODO CIDADÃO CAIENSE QUE FIZER A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, O BENEFÍCIO TOTAL DE AUXÍLIO FUNERAL, SEM RESTRIÇÃO.


Obs.: CM 224/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS ANÁLISE DE CADA VEREADOR SOBRE O TEMA, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI A SER FORMULADA PELO EXECUTIVO QUE CONCEDE A TODO CIDADÃO CAIENSE QUE FIZER A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, O BENEFÍCIO TOTAL DE AUXÍLIO FUNERAL, SEM RESTRIÇÃO. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
PM 082/2017 - CM 222/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 082/2017 - CM 222/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 223
PM 079/2017 - CM 218/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 079/2017 - CM 218/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
PM 080/2017 - CM 219/17 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 080/2017 - CM 219/17 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

3 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

4 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB