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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div>REVISTA BENS E SERVIÇOS - SETEMBRO 2017.</div><div><br/></div><div>REVISTA RIO GRANDE COORPORATIVO - JAN/FEV/MAR 2017.</div><div><br/></div><div>COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DOS SUPLENTES DO PMDB COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR SÉRGIO PAULO PEREIRA.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE LEI FEDERAL 13.460.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DO TCE/RS COMUNICANDO DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUDITORIA DE ADMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL.</div>
Proposições Recebidas
<div>PM 081/2017 - CM 221/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - CODESSC - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 082/2017 - CM 222/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</div><div><br/></div><div>CM 224/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS A ANÁLISE DE CADA VEREADOR SOBRE O TEMA, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI A SER FORMULADA PELO EXECUTIVO QUE "CONCEDE A TODO O CIDADÃO CAIENSE QUE FIZER A DOAÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS, O BENEFÍCIO TOTAL DE AUXÍLIO FUNERAL, SEM RESTRIÇÃO".</div><div><br/></div><div>CM 223/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI JOSÉ DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO MAIORES E ELEVAÇÃO DA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DO ARROIO QUE PASSA PELO LOCAL.</div>
