Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CM 224/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS ANÁLISE DE CADA VEREADOR SOBRE O TEMA, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI A SER FORMULADA PELO EXECUTIVO QUE CONCEDE A TODO CIDADÃO CAIENSE QUE FIZER A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, O BENEFÍCIO TOTAL DE AUXÍLIO FUNERAL, SEM RESTRIÇÃO.

CM 224/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS ANÁLISE DE CADA VEREADOR SOBRE O TEMA, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSTA DE LEI A SER FORMULADA PELO EXECUTIVO QUE CONCEDE A TODO CIDADÃO CAIENSE QUE FIZER A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, O BENEFÍCIO TOTAL DE AUXÍLIO FUNERAL, SEM RESTRIÇÃO.

PM 082/2017 - CM 222/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 082/2017 - CM 222/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HABILITAÇÃO INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 079/2017 - CM 218/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 079/2017 - CM 218/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS VISANDO A ABERTURA DE RUA PARA ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 080/2017 - CM 219/17 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 080/2017 - CM 219/17 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.