Logo Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 18:00
Encerramento: 25/09/2017 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CASSIUS DANIEL SCHIAVINI / PSDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - AGOSTO 2017.

BOLETIM CNM - SETEMBRO 2017.

OFÍCIO DO SUPLENTE ALECXANDRO FERREIRA COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO.

OFÍCIO DO SUPLENTE IVAN NUNES CABRAL COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO DE VEREADOR DURANTE A LEGISLATURA 2017/2020.

EMAIL DA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA CONFIRMANDO O COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 25/09/17.
Proposições Recebidas:

CM 205/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DO PARDAL EXISTENTE NA ERS 122, PRÓXIMO À EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, PARA A ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 206/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE O ACESSO À ERS 122, LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO DA RODOVIA, SENTIDO LOTEAMENTO POPULAR/PORTÃO RS, CONFORME FOTO ANEXA, SEJA REFORMULADO/ALTERADO NO SENTIDO DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL, OU, NA IMPOSSIBILIDADE DE TAL OBRA, SEJA FECHADO O REFERIDO ACESSO.

CM 207/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA USO EXCLUSIVO DOS MORADORES DA VILA DUTRA. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CASSIUS DANIEL SCHIAVINI / PSDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
PM 071/2017 - CM 199/17 - DENOMINA DE RUA LEOPOLDO PIRES FERNANDES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SEGUE ATÉ A ESTRADA DO ALTANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 071/2017 - CM 199/17 - DENOMINA DE RUA LEOPOLDO PIRES FERNANDES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SEGUE ATÉ A ESTRADA DO ALTANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
PM 072/2017 - CM 200/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 49, 51, 53 E DA TABELA I, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 072/2017 - CM 200/17 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 49, 51, 53 E DA TABELA I, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 201 de 2017
Autor: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES
Número de Protocolo: 205
CM 201/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 371, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: CM 201/17 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 371, NESTE MUNICÍPIO. 		Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CASSIUS DANIEL SCHIAVINI / PSDB