Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2017 - 18:00
Encerramento: 24/07/2017 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JUNHO 2017.


COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

REVISTA BENS E SERVIÇOS - JULHO 2017.

OFÍCIO DO TCE/RS ENCAMINHANDO AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2014.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS REFERENTE A VOTO DE REPÚDIO AO PARECER Nº 16.949/17 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS.

CONVITE DA FETAPERGS E DA ASSOC. DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE S.S.DO CAÍ PARA O FETAPERGS NA ESTRADA E ENCONTRO DE APOSENTADOS.

Proposições Recebidas:

PM 065/2017 - CM 175/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL VW/PARATI PLACAS IFQ-1982 À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 066/2017 - CM 176/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 177/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES  PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE USO DO RESTAURANTE DO PARQUE CENTENÁRIO; QUE SEJA INFORMADO A QUE TÍTULO ESTÁ EM ATIVIDADE NO MOMENTO, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DO USUÁRIO DO RESTAURANTE, CASO NÃO TENHA CONTRATO.

CM 178/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA  DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM O SEGUINTE TEXTO: ".....DIANTE DAS REITERADAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL, SOLICITAMOS QUE ESSA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A MESMA TEM A INCUMBÊNCIA DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ESPECIAL A EXISTÊNCIA DE CADEIRAS, BEBEDOURO, BANHEIRO(S), ATENDIMENTO POR SENHAS, ETC., DA CASA LOTÉRICA DENOMINADA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, SITUADA JUNTO AO CALÇADÃO DE NOSSA CIDADE, À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02. EM NÃO TENDO ESSA INCUMBÊNCIA, INFORMAR QUAL O ÓRGÃO FISCALIZADOR, DESSE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, RESPONSÁVEL POR VISTORIAR, LIBERAR E ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAQUELE POSTO AVANÇADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POIS  A LOTÉRICA EM QUESTÃO NÃO DISPÕES DE ATENDIMENTO POR SENHAS E MUITO MENOS BANCOS/CADEIRAS E BANHEIROS À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES".





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES.

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - MARÍLIA LEÃO FORTES

4 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

5 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

6 - ALEXANDRO DUTRA

7 - ANASTÁCIO DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
PM 064/2017 - CM 170/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 064/2017 - CM 170/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 171 de 2017
Autores: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER, Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 175
CM 171/17 - PROPÕE, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO E DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTIM, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARDAL OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS 122, NAS PROXIMIDADES DO KM 5, EM FRENTE À ENTRADA DA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM.


Obs.: CM 171/17 - PROPÕE, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO E DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTIM, QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARDAL OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS 122, NAS PROXIMIDADES DO KM 5, EM FRENTE À ENTRADA DA AV. CONCEIÇÃO, NA VILA SÃO MARTIM.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

2 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

4 - ELSON LOPES. / PSDB