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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JUNHO 2017.<div><br/></div><div>COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</div><div><br/></div><div>REVISTA BENS E SERVIÇOS - JULHO 2017.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DO TCE/RS ENCAMINHANDO AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2014.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS REFERENTE A VOTO DE REPÚDIO AO PARECER Nº 16.949/17 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS.</div><div><br/></div><div>CONVITE DA FETAPERGS E DA ASSOC. DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE S.S.DO CAÍ PARA O FETAPERGS NA ESTRADA E ENCONTRO DE APOSENTADOS.</div>
Proposições Recebidas
<div>PM 065/2017 - CM 175/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOMÓVEL VW/PARATI PLACAS IFQ-1982 À COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 066/2017 - CM 176/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>CM 177/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO DE USO DO RESTAURANTE DO PARQUE CENTENÁRIO; QUE SEJA INFORMADO A QUE TÍTULO ESTÁ EM ATIVIDADE NO MOMENTO, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DO USUÁRIO DO RESTAURANTE, CASO NÃO TENHA CONTRATO.</div><div><br/></div><div>CM 178/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM O SEGUINTE TEXTO: ".....DIANTE DAS REITERADAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL, SOLICITAMOS QUE ESSA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A MESMA TEM A INCUMBÊNCIA DE FISCALIZAR O ANDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ESPECIAL A EXISTÊNCIA DE CADEIRAS, BEBEDOURO, BANHEIRO(S), ATENDIMENTO POR SENHAS, ETC., DA CASA LOTÉRICA DENOMINADA LOTÉRICA PÉ DE COELHO, SITUADA JUNTO AO CALÇADÃO DE NOSSA CIDADE, À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02. EM NÃO TENDO ESSA INCUMBÊNCIA, INFORMAR QUAL O ÓRGÃO FISCALIZADOR, DESSE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, RESPONSÁVEL POR VISTORIAR, LIBERAR E ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DAQUELE POSTO AVANÇADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POIS A LOTÉRICA EM QUESTÃO NÃO DISPÕES DE ATENDIMENTO POR SENHAS E MUITO MENOS BANCOS/CADEIRAS E BANHEIROS À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES".</div><div><br/></div><div><br/></div>