Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

 BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - ABRIL 2017.

OFÍCIO DO TCE/RS CONVIDANDO PARA O XIII ERCO - ENCONTRO REGIONAL DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO, NO DIA 06/06/2017, DAS 8H30 ÀS 16H, NA UCS CAXIAS DO SUL.

COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

REVISTA NTU URBANO - MARÇO/ABRIL 2017.

OFÍCIO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL CONVIDANDO PARA DEBATE "QUANTO VALE A TRANSPARÊNCIA?".

REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA SOLICITANDO LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01/06/17.

OFÍCIO DOS SUPLENTES DA BANCADA DO PMDB, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRO DUTRA.

PM 049/2017 - CM 136/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 050/2017 - CM 137/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 051/2017 - CM 138/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46 E 49, E REVOGA OS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 052/2017 - CM 139/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE MOTORISTA DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 140/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO OU AO MENOS AVISADO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA RETIRAREM O DEMONSTRATIVO DE RENDIMENTOS PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS, SEJA FORNECIDO O INFORMATIVO REFERENTE AS MESMAS PARA CADA FUNCIONÁRIO, NO INÍCIO DAS FÉRIAS.

CM 141/17 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, COMPREENDENDO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS E FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CADEIRANTES, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA BRASIL E RUAS DE  ACESSO À PRAÇA ZENO SPALDING.

CM 142/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, AO LADO DO COLÉGIO JOSÉ BENNEMANN, NO BAIRRO RIO BRANCO.

CM 143/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA TIRADENTES, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO VERIFICAR E CONSERTAR OUTROS BURACOS EXISTENTES NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.