SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

<div>PM 049/2017 - CM 136/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 050/2017 - CM 137/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 051/2017 - CM 138/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46 E 49, E REVOGA OS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 052/2017 - CM 139/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CARGO DE MOTORISTA DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>CM 140/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO OU AO MENOS AVISADO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA RETIRAREM O DEMONSTRATIVO DE RENDIMENTOS PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS, SEJA FORNECIDO O INFORMATIVO REFERENTE AS MESMAS PARA CADA FUNCIONÁRIO, NO INÍCIO DAS FÉRIAS.</div><div><br/></div><div>CM 141/17 - INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, COMPREENDENDO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS E FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CADEIRANTES, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA BRASIL E RUAS DE  ACESSO À PRAÇA ZENO SPALDING.</div><div><br/></div><div>CM 142/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, AO LADO DO COLÉGIO JOSÉ BENNEMANN, NO BAIRRO RIO BRANCO.</div><div><br/></div><div>CM 143/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA TIRADENTES, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO VERIFICAR E CONSERTAR OUTROS BURACOS EXISTENTES NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div><br/></div>

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)